Atuamos em
diversas áreas do
direito empresarial!
Dinamismo e Transparência.
Durante estes vários anos de atuação, solidificou-se a experiência e a atuação no Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista e Cível, marca registrada de uma trajetória profissional que tem foco em trazer soluções jurídicas estratégicas e lucrativas a você, empresário, e para sua empresa.
Direito Empresarial, Societário e Cível
Atuação, no âmbito nacional, nas mais diversas questões que envolvem o direito empresarial, direito societário e direito cível, tais como: a elaboração, análise e interpretação de contratos empresariais; as cobranças judiciais e extrajudiciais de títulos de crédito de inadimplentes; a constituição de pessoas jurídicas, o assessoramento de sócios e acionistas e membros de Conselhos de Administração; a reestruturação de sociedades por meio de aquisições, fusões, incorporações e cisões; a elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas; bem como a confecção de pareceres jurídicos relativos às referidas áreas do direito.
Direito Tributário, Planejamento Tributário e Crimes contra a ordem tributária
Atuação na esfera consultiva e contenciosa, no âmbito nacional, no que se refere à incidência de tributos federais, estaduais, municipais e suas bases de cálculo, trabalho marcante no planejamento, com vistas à redução da carga tributária, dentro dos parâmetros da mais absoluta legalidade, orientação a respeito da interpretação/aplicação das normas tributárias, assessoria a contribuintes na criação de pessoas jurídicas e obtenção de incentivos fiscais, bem como defesas e recursos contra autos de infração.
Direito do Trabalho
Planejamento trabalhista com vistas à redução de problemas internos com colaboradores e do passivo trabalhista. Exame e elaboração de contratos de trabalho coletivos ou individuais. Representações de pessoas jurídicas em contencioso trabalhista, assim como em processos administrativos. Assessoria a respeito da legislação trabalhista, auditoria trabalhista, atuação junto a delegacias regionais do trabalho, sindicatos e de associações de classe, representando e defendendo os interesses dos clientes. Defesas em processos judiciais trabalhistas.
Atuação Junto aos Tribunais e outros Órgãos
Elaboração de defesas e de recursos junto aos Tribunais Nacionais e outros Órgãos, como Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, Procon, entre outros, assim como interposição de contrarrazões de apelação, memoriais, embargos infringentes, agravos internos e regimentais. Atuação em sustentações orais nos Tribunais de Justiça, TRF da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunais Superiores, notadamente o TST, o STJ e o Supremo Tribunal Federal.